Questão #14812 · Direito Geral
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Questão #14811 · Direito Geral
DIANTE DE CERTAS PRESCRIÇÕES NORMATIVAS, QUE IMPÕEM O CUMPRIMENTO DA PENA INTEGRALMENTE NO REGIME FECHADO, O DESRESPEITO PREVALENTE, PODE-SE DIZER, É:
Resolver questão →Questão #14809 · Direito Geral
"A" foi surpreendido pela polícia quando vendia a um viciado porção de cocaína. Além do mais tinha em depósito, com o evidente intuito de tráfico, mais outra boa porção do entorpecente. Neste caso:
Resolver questão →Questão #14808 · Direito Geral
A LEI PENAL EM PERÍODO DE VACATIO LEGIS.
Resolver questão →Questão #14805 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #14801 · Direito Geral
Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra outra bicicleta nova e a restitui a Carlos. Nesta hipótese,
Resolver questão →Questão #14798 · Direito Geral
Não se admite a interceptação telefônica,
Resolver questão →Questão #14740 · Direito Geral
Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide:
Resolver questão →Questão #14738 · Direito Geral
A prescrição da pretensão executória do Estado:
Resolver questão →Questão #14735 · Direito Geral
“Fulano de tal” deixou de repassar à previdência social as contribuiçôes recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional. Neste caso:I - está consumado o crime de apropriação indébita previdenciária;II - é ex…
Resolver questão →Questão #14732 · Direito Geral
O agente instiga a gestante a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da gestante. Nessa hipótese, o agente responderá
Resolver questão →Questão #14730 · Direito Geral
O acusado, citado pessoalmente, não comparece ao interrogatório, nem constitui advogado. Como juiz competente deverá proceder em face de tal situação:
Resolver questão →Questão #14727 · Direito Geral
Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal. O seu comportamento deve ser considerado
Resolver questão →Questão #14724 · Direito Geral
O Ministério Público denuncia Ronaldo pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. Posteriormente, ao final do procedimento criminal, o Juiz, dando ao fato imputado a Ronaldo definição jurídica diversa, condena-o pelo deli…
Resolver questão →Questão #14723 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #14720 · Direito Geral
A, funcionário público, para satisfazer interesse pessoal, deixa de cumprir mandado judicial. A pratica o crime de:
Resolver questão →Questão #14645 · Direito Geral
São componentes do tipo:
Resolver questão →Questão #14644 · Direito Geral
Considerando-se o crime de homicídio, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #14642 · Direito Geral
O erro sabre a ilicitude da falo construi causa de exclusão da
Resolver questão →Questão #14640 · Direito Geral