Questão #14809

Direito Geral — Direito Penal

"A" foi surpreendido pela polícia quando vendia a um viciado porção de cocaína. Além do mais tinha em depósito, com o evidente intuito de tráfico, mais outra boa porção do entorpecente. Neste caso:

A "A" teria praticado dois delitos de tráfico de entorpecente, um porque vendeu ao viciado uma porção da droga e outro pelo fato de manter em depósito mais outra quantidade de cocaína, com finalidade de mercancia; B "A" teria praticado um só delito de tráfico de entorpecente, ainda que mediante duas açôes, tendo em conta que o artigo 12 da Lei n.º 6.368/76 é conceituado como tipo misto alternativo. C "A" teria praticado um só delito de tráfico de entorpecente, tendo em conta que o tipo penal do artigo 12 da Lei n.º 6.368/76 é acentuado como crime complexo; D "A" teria praticado dois delitos de tráfico de entorpecente, um porque vendeu ao viciado uma porção da droga e outro pelo fato de manter em depósito mais outra quantidade de cocaína, porque o artigo 12 da Lei n.º 6.368/76 é conceituado como tipo misto alternativo;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?