Questão #14639 · Direito Geral
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Questão #14638 · Direito Geral
O funcionário público que apenas exige para si vantagem indevida, em razão da função pública, sem que sua exigência, por circunstâncias alheias à sua vontade, seja satisfeita, pratica:
Resolver questão →Questão #14637 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo, levando em conta as regras processuais penais, e assinale a alternativa correta:I - Quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que houver de ordenar a citação, esta se fará, ordinariam…
Resolver questão →Questão #14568 · Direito Geral
O médico que dá, no exercício de sua profissão, atestado falso, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #14566 · Direito Geral
A é definitivamente condenado pela prática de um crime; no curso do respectivo processo, comete outro crime. A
Resolver questão →Questão #14565 · Direito Geral
"Quando o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado..." e "Quando o agente visa a um outro resultado..." são conceitos, respectivamente, de:
Resolver questão →Questão #14563 · Direito Geral
João da Silva, que responde por crimes de roubo, decidiu fugir quando, devidamente escoltado, encontrava-se no Fórum para presenciar audiência de oitiva de testemunhas. Em dado momento saiu correndo pelos corredores e, após quebr…
Resolver questão →Questão #14561 · Direito Geral
Um médico, recebendo orientação de uma organização internacional, aplica, para fim científico, certa substância química que talvez possa causar a morte do paciente, e o resultado letal vem realmente a ocorrer.Neste caso, o médico:
Resolver questão →Questão #14560 · Direito Geral
Paulo, maior, com a total ajuda de Pedro, menor de 18 (dezoito) anos, que jamais praticara furto anteriormente, subtraiu, durante a noite e mediante arrombamento, vários objetos na residência de Joaquim, que foram vendidos para M…
Resolver questão →Questão #14558 · Direito Geral
"Fauno Frates", para assegurar a execução de um crime de estupro, mata a pessoa que tem a guarda da vítima. Após, casa-se com a ofendida. É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #14557 · Direito Geral
No estudo do dolo e da culpa as figuras que mais se distanciam são
Resolver questão →Questão #14554 · Direito Geral
No crime de furto mediante fraude, previsto no artigo 155, § 4º, II, 2ª figura, do Código Penal:
Resolver questão →Questão #14398 · Direito Geral
Sobre prescrição, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #14395 · Direito Geral
A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de:
Resolver questão →Questão #14393 · Direito Geral
Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14387 · Direito Geral
O dolo valorado significa:
Resolver questão →Questão #14386 · Direito Geral
São elementos do crime culposo, sem os quais haverá fato atípico:
Resolver questão →Questão #14384 · Direito Geral
Delação premiada é o instituto de
Resolver questão →Questão #14382 · Direito Geral
O funcionário público que apenas exige para si vantagem indevida, em razão da função pública, sem que sua exigência, por circunstâncias alheias à sua vontade, seja satisfeita, pratica:
Resolver questão →Questão #14380 · Direito Geral