Questão #14994

Direito Geral — Direito Penal

Marque a alternativa incorreta:

A Quem tinha o dever legal de enfrentar o perigo não pode alegar estado de necessidade. B Não pode haver legítima defesa na reação a agressão de alienado mental. C O excesso na legítima defesa é punível a título de dolo ou culpa. D No estado de necessidade, sendo razoável exigir-se o sacrifício do direito ameaçado, a pena poderá ser reduzida de um a dois terços.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?