Questão #21336 · Direito Geral
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Questão #21333 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente provoca lesôes corporais, uma de natureza grave e outra de natureza gravíssima, contra a mesma vítima, num mesmo contexto de ação, ocorre
Resolver questão →Questão #21326 · Direito Geral
José Carlos Crimoso foi denunciado pela prática do delito de roubo. O juiz recebe a denúncia e determina a citação do acusado. Posteriormente, a citação de José Carlos é feita por edital, posto não ter sido ele encontrado pessoal…
Resolver questão →Questão #21325 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #21316 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #21315 · Direito Geral
"O delito de corrupção de menores é crime instantâneo, que se consuma com a só prática do ato de libidinagem, exigido pela descrição legal do art. 218 do CP, não havendo que se falar em efeitos benéficos ou maléficos posteriores …
Resolver questão →Questão #21312 · Direito Geral
A Lei n.º 9.714, de 25 de novembro de 1998, que alterou dispositivos do Código Penal relativos às penas restritivas de direito,
Resolver questão →Questão #21243 · Direito Geral
A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a:
Resolver questão →Questão #21234 · Direito Geral
Acerca da subsunção de alguém ao conceito de funcionário público para efeitos penais e suas consequências jurídicas, a única assertiva correta é a seguinte:
Resolver questão →Questão #21229 · Direito Geral
Segundo o Código Penal, o curso da prescrição se interrompe:
Resolver questão →Questão #21214 · Direito Geral
Qual o dito que está errado?
Resolver questão →Questão #21212 · Direito Geral
Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
Resolver questão →Questão #21210 · Direito Geral
O preso pode frequentar curso de nível superior?
Resolver questão →Questão #21209 · Direito Geral
O concurso material ocorre quando o agente pratica:
Resolver questão →Questão #21159 · Direito Geral
A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #21158 · Direito Geral
A distinção entre ROUBO PRÓPRIO e ROUBO IMPRÓPRIO é:
Resolver questão →Questão #21157 · Direito Geral
Segundo o Código Penal Brasileiro, o "crime de plágio" é:
Resolver questão →Questão #21151 · Direito Geral
A ação penal, relativa ao crime de sonegação fiscal, é pública
Resolver questão →Questão #21149 · Direito Geral
Tomando-se em conta a técnica empregada para a construção das figuras penais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #21140 · Direito Geral