Questão #22220

Direito Geral — Direito Penal

"A" induziu a gestante "B" a provocar aborto em si mesma, e ela o provocou. Em outra hipótese, "C" executou aborto em "D", gestante, com o seu consentimento. Procede dizer que

A não há concurso de pessoas nos dois casos. B no primeiro caso, "A" é partícipe de "B" no crime de auto-aborto e, no segundo, "C" é autor de outro crime, ou seja, o de provocação de aborto com o consentimento da gestante. C no segundo caso, "C" responde pelo crime de auto-aborto. D no primeiro caso, "B" responde por outro crime que não o de auto-aborto, e, no segundo, "C" responde por outro crime que não o de provocação de aborto com o consentimento da gestante.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?