Questão #23608

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa corretaEm contestação a uma reclamação trabalhista, o procurador do reclamado imputa ao reclamante, falsamente, a prática de delito de furto, afirmando que este teria subtraído a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) daquele. Considerando que o advogado fizera a afirmação por conta própria, já que o reclamado jamais lhe fornecera essa informação, é correto afirmar que:

A Somente o advogado deverá ser responsabilizado por crime de calúnia, uma vez que agiu por conta própria; B O advogado não poderá ser responsabilizado por crime de calúnia, mas somente seu constituinte, uma vez que aquele, além de ostentar imunidade judiciária, agiu em nome do cliente; C O advogado e o reclamado não poderão ser responsabilizados pelo crime de calúnia, porquanto ambos têm imunidade judiciária, já que a ofensa irrogada em juízo, pela parte ou por seu procurador, não constitui crime; D Ambos deverão ser responsabilizados pela prática de crime de calúnia, porque a imunidade judiciária abrange somente os crimes de injúria e difamação;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?