Questão #25419 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #25418 · Direito Geral
No Título XI, da Parte Especial, de nosso Código Penal, onde são elencados os crimes contra a Administração Pública, a forma culposa aparece
Resolver questão →Questão #25417 · Direito Geral
Por iter criminis compreende-se o conjunto de:
Resolver questão →Questão #25415 · Direito Geral
Somente ocorre concurso material:
Resolver questão →Questão #25414 · Direito Geral
O agente que, dolosamente, impede o socorro ao suicida que se arrependera do ato extremado e tentava buscar auxílio, comete
Resolver questão →Questão #25352 · Direito Geral
O crime de falsidade ideológica, previsto no art. 299 do Código Penal:
Resolver questão →Questão #25348 · Direito Geral
Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do time adversário. É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #25347 · Direito Geral
De acordo com a doutrina penal, é crime instantâneo de efeitos permanentes:
Resolver questão →Questão #25346 · Direito Geral
"Mais transparente se torna o ilícito quando, além da exibição do órgão genital, o agente no interior de um coletivo e na presença de muitas pessoas, despudoradamente, tem a ousadia de se masturbar, atingindo o orgasmo e permitin…
Resolver questão →Questão #25345 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #25344 · Direito Geral
As medidas de segurança previstas no Código Penal são:
Resolver questão →Questão #25302 · Direito Geral
Pode alguém, simultaneamente, ser sujeito ativo e passivo do mesmo crime?
Resolver questão →Questão #25301 · Direito Geral
Um particular que, de posse de um documento público, sem rasurá-lo, acrescenta novas informaçôes, alterando direitos, comete:
Resolver questão →Questão #25300 · Direito Geral
José da Silva foi condenado em sentença transitada em julgado, a pena de detenção de dois anos, por um delito que lei posterior descriminalizou. Ele poderá se beneficiar desta lei?
Resolver questão →Questão #25299 · Direito Geral
João da Silva e Antônio Soares, após adquirirem na Praça da Sé um talão de cheques e a carteira de identidade de Ernesto Alves, dirigiram-se à agência bancária e, falsificando a assinatura do correntista, tentaram descontar um ch…
Resolver questão →Questão #25298 · Direito Geral
Todas as condutas abaixo não admitem tentativa, exceto:
Resolver questão →Questão #25296 · Direito Geral
Crime de sonegação fiscal praticado em 20 de dezembro de 1990, tendo o agente, posteriormente, recolhido o tributo corrigido e multa antes do recebimento da denúncia é de se considerar:
Resolver questão →Questão #25295 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #25277 · Direito Geral
Na fixação da pena são consideradas circunstâncias judiciais:
Resolver questão →Questão #25235 · Direito Geral