Questão #25173

Direito Geral — Direito Penal

Nos termos do Código Penal, é equiparado a funcionário público, para efeitos penais, somente quem:

A trabalha em empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. B exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. C exerce cargo ou função de confiança na Administração direta. D trabalha em empresa prestadora de serviços para a União e quem exerce cargo em Ministério.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?