Questão #26296 · Direito Geral
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Questão #26295 · Direito Geral
Quem, com "animus necandi", deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em:
Resolver questão →Questão #26294 · Direito Geral
Qual a forma de exclusão de culpabilidade que sempre pressupôe uma relação administrativa:
Resolver questão →Questão #26243 · Direito Geral
No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o iníc…
Resolver questão →Questão #26238 · Direito Geral
Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #26230 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I. O tipo penal previsto no artigo 168-A do Código Penal (Apropriação indébita previdenciária) trata-se de crime próprio.II. Incorre nas penas do artigo 168-A do Código Penal (Art. 168-A do Códi…
Resolver questão →Questão #26224 · Direito Geral
Crime impossível: teoria adotada pela lei penal brasileira. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #26216 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #26214 · Direito Geral
As descriminantes putativas são:
Resolver questão →Questão #26211 · Direito Geral
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #26117 · Direito Geral
Marque a opção correta:
Resolver questão →Questão #26111 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #26105 · Direito Geral
A ação penal, nos crimes complexos, via de regra será
Resolver questão →Questão #26095 · Direito Geral
Para que a medida de segurança seja aplicada, é necessário
Resolver questão →Questão #26083 · Direito Geral
"H", SERVIDOR PÚBLICO, APREGOANDO ESTA CONDIÇÃO, A QUE SE SEGUEM ATOS DE GRAVE AMEAÇA, LOGRA FAZER COM QUE "Z" DEMOLISSE PEQUENA CONSTRUÇÃO QUE "Z" TINHA DENTRO DE SEU PRÓPRIO LOTE, PORQUE "H" SENTIA-SE INCOMODADO COM TAL CONSTRU…
Resolver questão →Questão #26074 · Direito Geral
Arnaldo é preso em flagrante, praticando o delito de roubo. O Ministério Público denuncia Arnaldo pelo citado crime. A defesa do acusado requer a sua liberdade provisória, alegando não ser necessária a sua custódia cautelar. Ocor…
Resolver questão →Questão #26062 · Direito Geral
Godofredo (funcionário público federal), procrastina, indevidamente, ato de ofício, previsto em lei, o qual deve ser executado em prazo prescrito para que produza seus efeitos normais, para satisfazer sentimento pessoal. Godofred…
Resolver questão →Questão #26060 · Direito Geral
Antônio, armado com revólver, ordena a Pedro que bata em Maria Clara. Assinale a opção correta, entre as assertivas abaixo relacionadas à situação-problema apresentada, nos termos do Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #26055 · Direito Geral
A mulher que ingere substância abortiva, com o intuito de provocar um aborto, supondo, erroneamente, estar grávida, realiza o que a doutrina penal denomina de:
Resolver questão →Questão #26049 · Direito Geral