Questão #26243

Direito Geral — Direito Penal

No trajeto do transporte de dois presos para o foro criminal por agentes penitenciários um deles saca de um instrumento perfurante e desfere diversos golpes contra o outro preso. Os agentes da lei presenciaram a ação desde o início e permaneceram inertes. Na conduta dos agentes:

A há amparo pela excludente de ilicitude do exercício regular do direito, deixando de agir por exposição do risco às próprias vidas; B a omissão é penalmente relevante porque a causalidade é normativa; C a omissão é penalmente irrelevante porque a causalidade é fática; D não há punição porque o Estado criou o risco da ocorrência do resultado;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?