Questão #26238

Direito Geral — Direito Penal

Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa incorreta.

A O reingresso de estrangeiro que tenha sido expulso do território nacional consiste em crime contra a administração da Justiça. B Configura crime a conduta do preso de tentar evadir-se da cadeia e, nas hipóteses em que seja empregada violência contra pessoas, a pena é aumentada. C É causa de aumento de pena da denunciação caluniosa ter o agente usado nome suposto na prática do ato. D Alguém que se acusa de homicídio praticado por outra pessoa, ainda que não responda pela morte da vítima, incidirá no tipo penal de autoacusação falsa.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?