Questão #26117

Direito Geral — Direito Penal

Marque a opção correta:

A Ao agente condenado pelo crime de tortura, a Lei nº 9.455/97 estabelece o cumprimento da pena em regime integralmente fechado; B Nos crimes omissivos impróprios a relação de causalidade é essencialmente normativa; C A punibilidade da tentativa, prevista no art. 14, II e parágrafo único, do Código Penal, se estende as contravençôes, uma vez que elas, quando tentadas, são puníveis; D Constitui crime a simples conduta de instigar para que alguém se suicide, mesmo não vindo a ocorrer o resultado morte ou lesão corporal de natureza grave;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?