Questão #27751 · Direito Geral
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Questão #27750 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #27749 · Direito Geral
A e B concorrem para o crime de homicídio. A desejava participar de crime menos grave. A responderá:
Resolver questão →Questão #27748 · Direito Geral
Arnóbio, tesoureiro de órgão público municipal, adredemente ajustado com Bernardo, um mecânico de motores, seu vizinho, deixa aberto o cofre de sua repartição ao final do expediente. Bernardo, altas horas da noite, através de uma…
Resolver questão →Questão #27747 · Direito Geral
O artigo 29 do Código Penal prescreve sobre o concurso de pessoas: "Quem de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade". Pergunta-se: Como é vista a participação de meno…
Resolver questão →Questão #27746 · Direito Geral
TODAS AS ALTERNATIVAS ABAIXO ESTÃO CORRETAS, EXCETO;
Resolver questão →Questão #27699 · Direito Geral
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado. Diante dessa afirmação, pode-se concluir que:
Resolver questão →Questão #27698 · Direito Geral
Analise as afirmativas abaixo:I - O crime de homicídio, previsto no art. 121 do Código Penal é um exemplo de ‘delito de resultado’.II – A pena prevista para o crime de infanticídio é de dois a seis anos, a ser cumprida em regime …
Resolver questão →Questão #27696 · Direito Geral
Considere as seguintes situaçôes:I. Lei posterior deixa de considerar crime fato anteriormente considerado ilícito penal.II. Lei posterior passa a considerar crime fato anteriormente não considerado ilícito penal.III. Lei posteri…
Resolver questão →Questão #27694 · Direito Geral
Nicolau dos Anjos, na qualidade de diretor incumbido de atuar em todas as operaçôes de interesse da firma Tabajara Empreendimentos, com o escopo de reduzir o pagamento de impostos, no período de junho de 1999 a janeiro de 2000, u…
Resolver questão →Questão #27693 · Direito Geral
Em relação aos semi-imputáveis, é correto afirmar que tais indivíduos não apresentam:
Resolver questão →Questão #27692 · Direito Geral
Agabeó, conhecido comerciante na cidade de Campina Verde/MG, a fim de praticar crime de estelionato, deliberadamente dirige-se até o 1º cartório extrajudicial de sua cidade. Lá chegando, apresenta determinado documento público de…
Resolver questão →Questão #27689 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Paulo, para defender-se de João, retira a arma que está na posse de Aldo. Haverá:
Resolver questão →Questão #27634 · Direito Geral
Com respeito à Lei n. 8.429, de 1992, que, regulamentando o art. 37, § 4º, da Constituição Federal, dispôe sobre os atos de improbidade administrativa e sua penalização, assinale a opção correta no que se refere ao prazo de precl…
Resolver questão →Questão #27633 · Direito Geral
"Sumidão" Visconti, homem simples da periferia de São Paulo, adquiriu carteira de habilitação acreditando na desnecessidade da realização de exames de habilitação. Está sendo processado por falsidade ideológica e uso de documento…
Resolver questão →Questão #27632 · Direito Geral
Entre as teorias que diferenciam os atos preparatórios dos atos de execução, aquela que afirma que os atos de execução são os que importam em realização da conduta descrita no núcleo do tipo é a teoria:
Resolver questão →Questão #27631 · Direito Geral
Policiais militares que, em serviço, cometeram crime de abuso de autoridade contra civis, em concurso com crimes militares:
Resolver questão →Questão #27630 · Direito Geral
Uma pessoa compra uma joia em dez parcelas mensais e consecutivas, representadas por dez cheques pré-datados. Paga as cinco primeiras parcelas, não tendo pago as demais em função dos cheques terem sido devolvidos por insuficiênci…
Resolver questão →Questão #27623 · Direito Geral
No caso de infração penal contra as relaçôes de consumo consistente em executar serviço de alta periculosidade, contrariando determinação de autoridade competente, pode-se afirmar que:I - trata-se de norma penal em branco;II - a …
Resolver questão →Questão #27621 · Direito Geral