Questão #27422

Direito Geral — Direito Penal

Com relação à lei de Execuçôes Penais, é correto afirmar que:

A a execução penal competirá sempre ao Juiz que prolatou a sentença. B o condenado que for punido por falta grave perderá o direito ao tempo remido, começando o novo período a partir da data da infração disciplinar. C o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semi-aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena à razão de 1 (um) dia de pena por 1 (um) de trabalho. D o tempo remido será computado para todos os efeitos, exceto para a concessão de livramento condicional e indulto.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?