Questão #27564

Direito Geral — Direito Penal

"A", adotado por "B", subtraiu, para si, coisa móvel a este pertencente. Com relação a imunidade penal absoluta, é correto afirmar que

A não se pode cogitar de isenção de pena. B admite-se isenção de pena no caso, diante de parentesco civil. C à vista do parentesco existente entre os sujeitos ativo e passivo, poder-se-á cogitar de isenção de pena só se a vítima não tiver outros filhos. D só poderia haver isenção de pena se existisse laço de consanguinidade entre "A" e "B".

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?