Questão #28396 · Direito Geral
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Questão #28395 · Direito Geral
De acordo com a Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, constitui abuso de autoridade
Resolver questão →Questão #28394 · Direito Geral
PRESA QUADRILHA, COMPOSTA DE SEIS MELIANTES, QUE TRANSPORTAVA GRANDE QUANTIDADE DE ARMAS E MUNIÇÕES DE USO PRIVATIVO DAS FORÇAS ARMADAS, TUDO DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA, CABERIA:
Resolver questão →Questão #28393 · Direito Geral
Em 25 04 96, Francisco, de 20 anos, foi detido em flagrante, quando procurava subtrair bicicleta de adolescente. Recebida a denúncia em 27 05 96, o réu acabou condenado, par sentença publicada em 28 0B.97, a quatro meses de reclu…
Resolver questão →Questão #28391 · Direito Geral
Aquele que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica
Resolver questão →Questão #28387 · Direito Geral
O delito de homicídio doloso pode ser praticado sem violência à pessoa?
Resolver questão →Questão #28340 · Direito Geral
A falsidade de documento, reconhecida por decisão irrecorrível, obrigará o Juiz a:
Resolver questão →Questão #28334 · Direito Geral
A chamada prescrição subsequente ou intercorrente concerne à prescrição
Resolver questão →Questão #28277 · Direito Geral
Josefina Ribeiro é médica pediatra, trabalhando no hospital municipal em regime de plantão. De acordo com a escala de trabalho divulgada no início do mês, Josefina seria a única médica no plantão que se iniciava no dia 5 de janei…
Resolver questão →Questão #28276 · Direito Geral
Potiguar é um silvícola que vive em Brasília, onde frequenta escola de ensino médio. Vem ele a cometer crime de estupro com 19 anos de idade. Potiguar
Resolver questão →Questão #28275 · Direito Geral
Considerando os posicionamentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda em vigor, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #28274 · Direito Geral
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
Resolver questão →Questão #28260 · Direito Geral
Sobre o princípio da subsidiariedade é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #28215 · Direito Geral
Os denominados crimes de mão própria são aqueles em que a execução é:
Resolver questão →Questão #28213 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Um oficial de justiça não promove o despejo de pessoa pobre, no prazo estabelecido pelo juiz no mandado, por ficar com pena de seus filhos menores que ficariam na rua. Depois de alguns dias, após co…
Resolver questão →Questão #28210 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública a denúncia do Ministério Público é dirigida ao juiz. Pergunta-se: Qual das autoridades abaixo indicadas receberá a queixa nos crimes de ação penal privada?
Resolver questão →Questão #28209 · Direito Geral
Assinale a assertiva CORRETA:
Resolver questão →Questão #28200 · Direito Geral
As medidas de segurança previstas no Código Penal são:
Resolver questão →Questão #28154 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #28152 · Direito Geral