Questão #28141 · Direito Geral
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Questão #28140 · Direito Geral
Receptação - "Artigo 180 - Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio coisa que sabe ser produto de crime..." Caio, antes de executar o crime de roubo, acordou com Cláudio acerca da prática. A intervenção de Cláu…
Resolver questão →Questão #28125 · Direito Geral
Quanto a ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #28119 · Direito Geral
"X" FORMULA "DELATIO CRIMINIS" CONTRA "Z" IMPUTANDO-LHE DETERMINADO FURTO. O INQUÉRITO É ARQUIVADO, POR CABAL INEXISTÊNCIA DO FATO ASSIM PROCLAMADO FALSO.
Resolver questão →Questão #28112 · Direito Geral
A única hipótese abaixo que NÃO admite tentativa é:
Resolver questão →Questão #28108 · Direito Geral
Dois ladrôes chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e, levados para a Delegacia, lavrou-se o auto de pris…
Resolver questão →Questão #28063 · Direito Geral
O rufianismo e o curandeirismo são crimes:
Resolver questão →Questão #28059 · Direito Geral
O fenômeno da ultratividade da lei penal
Resolver questão →Questão #28055 · Direito Geral
No estudo do dolo e da culpa as figuras que mais se distanciam são
Resolver questão →Questão #28052 · Direito Geral
Paulo enviou carta a todos a alunos da classe de seu desafeto Gabriel, com os seguintes dizeres: "Cuidado. Seu colega de classe Gabriel é ladrão!". No dia seguinte, outra carta, desta vez enviada por Lúcio, no mesmo local e para …
Resolver questão →Questão #28048 · Direito Geral
Estamos diante do concurso formal de crime:
Resolver questão →Questão #28045 · Direito Geral
Tarcísio logra em pleito de "habeas corpus" anular a sentença por vício na fixação da pena:
Resolver questão →Questão #28037 · Direito Geral
O Código Penal brasileiro adota as seguintes espécies de pena:
Resolver questão →Questão #28004 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca de prisão.
Resolver questão →Questão #28003 · Direito Geral
DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE, UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #27998 · Direito Geral
Extingue-se a punibilidade
Resolver questão →Questão #27995 · Direito Geral
A associação de mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para a prática de crimes considerados como hediondos, tem o efeito de:
Resolver questão →Questão #27993 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares e definidos na Lei n. 8.137, de 27/12/90,
Resolver questão →Questão #27992 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #27991 · Direito Geral