Questão #29555 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29553 · Direito Geral
Relativamente ao crime de homicídio, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29550 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29549 · Direito Geral
INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA, ACERCA DO CRIME DE FURTO:
Resolver questão →Questão #29548 · Direito Geral
A pena privativa de liberdade numa sentença condenatória com trânsito em julgado para o Ministério Público e com apelação da defesa:
Resolver questão →Questão #29547 · Direito Geral
Justiceiro, prestando depoimento, sob compromisso, narra fatos pertinentes à causa, ainda que isso signifique atribuir fato criminoso a outrem, mas sem faltar com a verdade. Justiceiro age:
Resolver questão →Questão #29546 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29502 · Direito Geral
A participação de menor importância:
Resolver questão →Questão #29486 · Direito Geral
Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado "pendura" praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?
Resolver questão →Questão #29485 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #29484 · Direito Geral
O erro de proibição:
Resolver questão →Questão #29483 · Direito Geral
Na Lei 9.296/96 que obedece ao disposto no inciso XII do art.5º da Constituição Federal consta a possibilidade de interceptação do "luxo de comunicaçôes em sistemas de informática e telemática". Essas duas expressôes finais "info…
Resolver questão →Questão #29481 · Direito Geral
Quanto à sentença penal, pode-se dizer:I - o princípio da correlação prevê que deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é condenado, sob pena de nulidade da decisão;II - cons…
Resolver questão →Questão #29437 · Direito Geral
Em matéria penal, a lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores,
Resolver questão →Questão #29436 · Direito Geral
Em relação à aplicação da pena, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #29435 · Direito Geral
J VENDE SAFRA DE Y, PENHORADA, PARA QUITAR EMPRÉSTIMO TOMADO EM BANCO OFICIAL.
Resolver questão →Questão #29434 · Direito Geral
O chamado crime à distância é aquele que se caracteriza quando:
Resolver questão →Questão #29433 · Direito Geral
A relação de causalidade
Resolver questão →Questão #29432 · Direito Geral
No delito de furto, previsto pelo art. 155 do Código Penal, constitui elemento subjetivo do tipo:
Resolver questão →Questão #29431 · Direito Geral