Questão #29796 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #29792 · Direito Geral
Aponte a afirmação certa.
Resolver questão →Questão #29790 · Direito Geral
Nos crimes de mera conduta, o legislador só descreve o comportamento do agente, não havendo resultado naturalístico. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #29785 · Direito Geral
Ao surpreender o adolescente Fabinho no interior de seu pomar tentando subtrair alguns frutos, o lavrador José Pereira, armado com uma espingarda cartucheira municiada com sal grosso, o colocou para fora antes mesmo de sofrer qua…
Resolver questão →Questão #29760 · Direito Geral
Até que momento se admite a retratação da representação nas açôes penais públicas condicionadas?
Resolver questão →Questão #29756 · Direito Geral
"A" cometeu três roubos simples, em concurso formal perfeito, e, quanto à privativa de liberdade, o Juiz aplicou-lhe pena-base no mínimo, com aumento de 1/5, em razão do concurso referido. Além disso, impôs-lhe trinta dias-multa.…
Resolver questão →Questão #29755 · Direito Geral
Não se admite a interceptação telefônica,
Resolver questão →Questão #29753 · Direito Geral
Em relação ao tipo penal descrito no art. 219 do CP (rapto violento ou mediante fraude), a honestidade da mulher é:
Resolver questão →Questão #29752 · Direito Geral
"Z" AGENTE POLICIAL, QUE ESTAVA NO RECINTO DE DELEGACIA, ONDE SE LAVRARA AUTO DE FLAGRANTE DELITO CONTRA "J", DESTE SOFRE AS SEGUINTES AGRESSÕES VERBAIS: "VOCÊ É UM PALHAÇO, COMPLETO IDIOTA, TÁ ME OLHANDO, POR QUÊ?". "Z" NÃO PART…
Resolver questão →Questão #29751 · Direito Geral
A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato:
Resolver questão →Questão #29750 · Direito Geral
No cálculo da pena,
Resolver questão →Questão #29721 · Direito Geral
O preso pode frequentar curso de nível superior?
Resolver questão →Questão #29710 · Direito Geral
São pressupostos processuais de existência da relação processual penal, exceto:
Resolver questão →Questão #29699 · Direito Geral
Para estabelecer o lugar do crime para efeitos penais, o Código Penal Brasileiro adota a teoria;
Resolver questão →Questão #29693 · Direito Geral
Nas agravantes pelo concurso de pessoas, pune-se mais gravemente:
Resolver questão →Questão #29689 · Direito Geral
Aquele que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica
Resolver questão →Questão #29686 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #29638 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #29637 · Direito Geral
João de Souza, sabendo que sofre de doença crônica ( hipertensão arterial ), dirigindo seu veículo, sofreu um mal súbito causando acidente no qual José de Oliveira, condutor de uma motocicleta, teve morte instantânea - João evadi…
Resolver questão →Questão #29558 · Direito Geral