Questão #30564 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30539 · Direito Geral
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
Resolver questão →Questão #30538 · Direito Geral
Se alguém, em território argentino, atirar na vítima que se encontra em território brasileiro, surgiria um problema de determinação do lugar do crime. Assinale a opção correta entre as assertivas abaixo relacionadas à aplicação d…
Resolver questão →Questão #30531 · Direito Geral
O juiz poderá substituir a pena de multa por pena privativa de liberdade:
Resolver questão →Questão #30530 · Direito Geral
Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
Resolver questão →Questão #30529 · Direito Geral
Nos crimes contra a honra, o chamado animus narrandi exclui a
Resolver questão →Questão #30527 · Direito Geral
O fato de duas pessoas trocarem suas provas, durante a realização de concurso público, de modo a fazer uma passar pela outra, configura o crime de:
Resolver questão →Questão #30465 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #30464 · Direito Geral
O Direito Ambiental é norteado, dentre outros, pelos princípios da prevenção, da educação e da reparação de danos. Tendo em vista o que dispôe a Lei nº 9.605/98, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F …
Resolver questão →Questão #30462 · Direito Geral
Quando o agente, iniciada a execução, arrepende-se do ato praticado e, voluntariamente, impede que o evento aconteça, pontifica, no sistema penal:
Resolver questão →Questão #30461 · Direito Geral
"A" (funcionário público) concorre culposamente para o crime de peculato cometido por "B". A hipótese caracteriza
Resolver questão →Questão #30457 · Direito Geral
Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #30456 · Direito Geral
Tibúrcio subtraiu para si coisa alheia móvel mediante violência contra a pessoa. Por se tratar de réu primário, com bons antecedentes, maior de dezoito e menor de vinte e um anos de idade, o juiz, atento aos ditames do art. 59 do…
Resolver questão →Questão #30408 · Direito Geral
Dona Tícia subtraiu um aparelho de som de uma residência e Tácio de Tal, Oficial de Justiça da 21ª Vara de Família da Comarca de Macapá, adquiriu a resfurtiva por preço justo, entretanto, era sabedor de que se tratava de objeto s…
Resolver questão →Questão #30407 · Direito Geral
Pela lei brasileira, cidadão estrangeiro que, em curso de viagem ao Brasil e a bordo de aeronave comercial de bandeira brasileira, quando a nave sobrevoa alto-mar, esmurra cidadão brasileiro, causando-lhe lesôes corporais:
Resolver questão →Questão #30406 · Direito Geral
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se, de acordo com esse entendimento, …
Resolver questão →Questão #30405 · Direito Geral
Nos crimes de imprensa, a decadência do direito do ofendido oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de:
Resolver questão →Questão #30396 · Direito Geral
A, empresário, descumprindo a lei fiscal, deixa de recolher aos cofres públicos a parcela mensal do Imposto de Renda Retido na Fonte, correspondente à retenção feita na folha de pagamento de seus empregados, destinando a importân…
Resolver questão →Questão #30394 · Direito Geral
João comprou, por R$ 20,00, uma corrente de ouro, avaliada em R$ 2.000,00, de um menino de 14 anos de idade, corrente esta que havia sido subtraída, por pessoa ignorada, de seu primo e companheiro de quarto Joaquim. Este não havi…
Resolver questão →Questão #30391 · Direito Geral