Questão #30157

Direito Geral — Direito Penal

Em relação à prescrição, é correto afirmar:

A Os prazos da prescrição são reduzidos pela metade quando o criminoso era, ao tempo do crime, menor de 21 (vinte e um) anos. B O curso da prescrição não se interrompe pela pronúncia, mas somente pela decisão confirmatória da pronúncia. C Nos crimes conexos que sejam objeto do mesmo processo, a interrupção da prescrição relativa a um agente não produz efeitos aos outros autores do crime. D Em se tratando de concurso material de crimes, a extinção da punibilidade pela prescrição incidirá sobre a pena do crime mais grave.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?