Questão #30310

Direito Geral — Direito Penal

Segundo o "princípio da insignificância", o Direito Penal pode excluir de apreciação lesôes ao ordenamento jurídico penal que se revelem de pouca importância - Assim, por este princípio,

A não há crime de roubo se, apesar da violência empregada, a vítima perdoar o sujeito ativo do delito. B não se pode falar em crime de furto, caso a coisa subtraída não tenha valor significativo para seu dono. C não se pode considerar como crime de contrabando, se o produto importado, apesar do expressivo valor, não chegar a abalar as finanças federais. D não se compreende como crimes patrimoniais os praticados contra instituiçôes financeiras de porte pequeno.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?