Questão #30712

Direito Geral — Direito Penal

O agente condenado anteriormente, pela prática de ilícito penal, não será considerado reincidente ao cometer novo delito, quando:

A condenado anteriormente pela prática de contravenção, praticar nova contravenção. B condenado definitivamente pela prática de contravenção, cometer um crime. C foi condenado por crime culposo e praticou novo crime, este doloso. D condenado por crime, vier a praticar contravenção penal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?