Questão #31074

Direito Geral — Direito Penal

No que concerne à jurisdição da Justiça Ordinária em matéria de execução penal, é correto afirmar:

A É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Federal. B É aplicável em relação à condenação proferida por todas as instâncias. C É aplicável em relação a todas as instâncias, com exceção da Justiça Eleitoral. D Somente é aplicável, no caso de condenaçôes proferidas pela Justiça Federal, quando se tratar de condenação proferida pelo Júri Federal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?