Questão #31692 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #31688 · Direito Geral
Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
Resolver questão →Questão #31687 · Direito Geral
Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
Resolver questão →Questão #31600 · Direito Geral
Agentes de um distrito policial montaram barreira policial rotineira, com o objetivo de encontrar drogas ilícitas. Um motociclista, ao passar pela barreira, não atendeu ao sinal de parada determinado por um agente, pois estava se…
Resolver questão →Questão #31599 · Direito Geral
O prazo para o ajuizamento da queixa-crime é:
Resolver questão →Questão #31597 · Direito Geral
Considerando-se que a Lei n.° 7.209/84 aboliu as penas acessórias, justifique a suspensão das funçôes de natureza policial ou militar, no município da culpa.
Resolver questão →Questão #31594 · Direito Geral
É CORRETO afirmar que a composição civil dos danos é causa de extinção da punibilidade de qualquer delito de
Resolver questão →Questão #31591 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #31587 · Direito Geral
Constituem deveres do condenado, exceto:
Resolver questão →Questão #31584 · Direito Geral
A inabilitação temporária para o exercício de função pública cominada aos delitos de abuso de autoridade, previstos na Lei 4.898/65, quando aplicada de forma isolada e autônoma, tem a natureza de:
Resolver questão →Questão #31537 · Direito Geral
Imagine que, com intenção de evitar a proliferação da gripe A (H1N1), o Congresso Nacional, por suas duas casas, tivesse aprovado projeto de lei, posteriormente sancionado pelo Presidente da República, que tornasse crime a condut…
Resolver questão →Questão #31534 · Direito Geral
Seo Delegado de Polícia não encontrar elementos para instaurar inquérito policial, por inexistir a configuração de qualquer infração prevista em dispositivo penal, deverá, no que tange á arma apreendida, de posse e porte permitid…
Resolver questão →Questão #31533 · Direito Geral
Com relação às nulidades em processo penal, uma das proposiçôes seguintes não é correta. Indique-a.
Resolver questão →Questão #31531 · Direito Geral
O crime de curandeirismo, conforme explica Geraldo Batista de Siqueira, em consonância com grande parte da doutrina brasileira, é, exceto:
Resolver questão →Questão #31529 · Direito Geral
Considerando os delitos previstos no Código Penal, assinale a alternativa que não contempla um crime de ação penal privada:
Resolver questão →Questão #31526 · Direito Geral
O Prefeito e um Vereador, sócios na venda de um loteamento, utilizaram indevidamente, em proveito da sociedade imobiliária, tratores e empregados da Prefeitura, com evidentes prejuízos para os cofres públicos. Frente às nossas le…
Resolver questão →Questão #31480 · Direito Geral
Considerando a natureza e as diversas modalidades de penas previstas no ordenamento jurídico pátrio, assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #31479 · Direito Geral
Condenado por infração penal de menor potencial ofensivo exclusivamente à pena de multa em procedimento sumaríssimo previsto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, omitiu-se o réu em cumprir a pena, apesar de a sentença hav…
Resolver questão →Questão #31477 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #31476 · Direito Geral