Questão #31692

Direito Geral — Direito Penal

É CORRETO AFIRMAR QUE:

A no Código Penal existem tipos legais e tipos incriminadores;

B o tipo de injusto é o fato típico não autorizado por alguma norma jurídica permissiva;

C o juízo de atipicidade exclui qualquer ilicitude do fato;

D no direito penal os conceitos de injusto e ilícito tem o mesmo significado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?