Questão #32552 · Direito Geral
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Questão #32516 · Direito Geral
“Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, “Lunus” joga contra eles pesadas pedras, matando-os.“Lunus”, no caso proposto:
Resolver questão →Questão #32511 · Direito Geral
Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança Pedro para proteger seu patrimônio e integridade física. No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula que obrigava Pedro a expor-se ao limite, arriscando …
Resolver questão →Questão #32509 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.I - Os crimes de adultério e bigamia são delitos plurissubjetivos, conhecidos como de conduta paralela.II - A antijuridicidade material é um conceito pelo qual, além da contrariedade com a norma, ex…
Resolver questão →Questão #32507 · Direito Geral
'A', visando defender-se da agressão a faca proveniente de 'B', saca de seu revólver e efetua um disparo contra o agressor que, no entanto, vem a atingir 'C', que a tudo assistia, encontrando-se muito próximo aos acontecimentos. …
Resolver questão →Questão #32459 · Direito Geral
Serafim, em virtude de dois meses de trabalho em presídio, teve declarados remidos trinta dias de pena. Manuel, em virtude de quatro anos de trabalho em presídio, teve declarados remidos novecentos dias de pena. Os dois praticara…
Resolver questão →Questão #32457 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA.Semprônio é preso após retirar das águas de um lago interditado pela autoridade ambiental competente alguns vegetais conhecidos como Vitória-Régia. Posteriormente, é acusado de praticar o crime prev…
Resolver questão →Questão #32456 · Direito Geral
Tomando-se em conta a técnica empregada para a construção das figuras penais, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #32454 · Direito Geral
Se o ofendido for menor de dezoito anos ou mentalmente enfermo ou retardado mental e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses dese com os daquele, o direito de queixa poderá ser exercído :
Resolver questão →Questão #32440 · Direito Geral
Constitui crime de uso de documento particular falso, fazer uso de:
Resolver questão →Questão #32407 · Direito Geral
Com relação aos aspectos penais da Lei n. 8.249/92, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #32405 · Direito Geral
Joaquim atropela Raimundo que veio a falecer em decorrência da ingestão de veneno, tomado pouco antes de ser atropelado. Do enunciado é certo aduzir:
Resolver questão →Questão #32403 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada. A caracterização dos crimes definidos na Lei Antitóxicos deve observar:
Resolver questão →Questão #32400 · Direito Geral
Nos casos de crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, e terrorismo, se a pena for igual ou superior a dois anos, o juiz poderá conceder livramento condicional se o apenado não for reinc…
Resolver questão →Questão #32398 · Direito Geral
Em folha em branco do receituário médico José da Silva, que por acaso lhe veio às mãos, o operário Marcos inseriu falso atestado sobre o seu estado de saúde e falsificou a assinatura do Dr. José. Posteriormente, fez uso deste ate…
Resolver questão →Questão #32351 · Direito Geral
Um oligofrênico está sendo espancado por um grupo de vadios e, para se livrar deles, lança contra eles uma barra de ferro que atinge um, ferindo-o mortalmente. O agente do fato está isento de:
Resolver questão →Questão #32350 · Direito Geral
O autor falsifica a assinatura do dono da cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura
Resolver questão →Questão #32342 · Direito Geral
Tony Pablito, funcionário público, ciente de que seu subordinado cometeu determinada infração no exercício do cargo, deixou, por indulgência, de responsabilizá-lo. Neste caso Tony cometeu o seguinte crime:
Resolver questão →Questão #32341 · Direito Geral
A pena aplicada ao homicídio qualificado é:
Resolver questão →Questão #32340 · Direito Geral