Questão #32745 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32742 · Direito Geral
No que respeita aos crimes contra a honra, marque a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #32738 · Direito Geral
Sobre o crime de atentado violento ao pudor, assinale a opção INCORRETA:
Resolver questão →Questão #32698 · Direito Geral
Não pode ser considerado próprio de funcionário público o crime de:
Resolver questão →Questão #32696 · Direito Geral
Aspirina Estrombótica, escrevente da 15ª Vara Criminal, em concurso com dois policiais militares, exigiu vantagem indevida para "relaxar a prisão" de dois agentes que foram presos e autuados em flagrante, portando 98 "cabeças" da…
Resolver questão →Questão #32683 · Direito Geral
Aplicada a pena na sentença a prescrição intercorrente fica sustada com o recurso da acusação, ao menos provisoriamente, desde que:
Resolver questão →Questão #32680 · Direito Geral
Há uma espécie de ação penal cuja titularidade pertence única e exclusivamente ao ofendido, não podendo, por tal motivo, ser exercida pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão. Essa espécie de ação penal denomina-se:
Resolver questão →Questão #32652 · Direito Geral
Em matéria de direito penal:I. Improbidade é desonestidade e relaciona-se com a conduta do administrador e pode ser praticada não apenas pelo agente público, lato sensu, senão também por quem não é servidor e infringe a moralidad…
Resolver questão →Questão #32648 · Direito Geral
De acordo com a jurisprudência predominante, a imunidade concedida ao advogado nos termos do artigo 133 da Constituição Federal ("O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestaçô…
Resolver questão →Questão #32644 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa,
Resolver questão →Questão #32642 · Direito Geral
"B" está na iminência de praticar suicídio, "A" usa de violência para impedir esse treslocado gesto, ocasião em que lesa a integridade física do possível suicida. Na hipótese sobre a conduta de "A" é correto dizer:
Resolver questão →Questão #32634 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #32633 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação a análise do dolo ou da culpa será feita
Resolver questão →Questão #32631 · Direito Geral
Constitui crime de falso testemunho ou de falsa perícia, conforme redação dada pela Lei nº 10.268, de 28 de agosto de 2001,
Resolver questão →Questão #32627 · Direito Geral
Em que dispositivo do Código Penal se enquadra, em tese, o chamado 'pendura' praticado pelos estudantes de Direito, em comemoração à fundação dos cursos jurídicos no País?
Resolver questão →Questão #32592 · Direito Geral
Excluem a culpabilidade:
Resolver questão →Questão #32577 · Direito Geral
Num crime de roubo, um dos coautores é preso no ato, sem nada subtrair da vítima, mas o outro consegue fugir consumando o delito. Nesta hipótese:
Resolver questão →Questão #32565 · Direito Geral
Indique a afirmação incorreta acerca de circunstâncias agravantes (art. 61 CP).
Resolver questão →Questão #32560 · Direito Geral
Quinze homens, sob a liderança de um engenheiro civil, REFRATÓBIO FLORESTINO, derrubaram a floresta nativa que existia em área próxima a umas dunas, em um município interiorano, e, no lugar das árvores, na mesma área, construíram…
Resolver questão →Questão #32558 · Direito Geral