Questão #32516

Direito Geral — Direito Penal

“Lunus”, doente mental, estava sendo violentamente espancado por “Brutus” e “Grotius”. Como única forma de se ver livre dos agressores, “Lunus” joga contra eles pesadas pedras, matando-os.

“Lunus”, no caso proposto:

A cometeu duplo homicídio, mas terá a sua pena reduzida porque, em virtude de doença mental, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. B não agiu ilicitamente, pois praticou o fato amparado por excludente de ilicitude. C cometeu duplo homicídio, mas estará isento de pena porque, por doença mental, era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. D estará isento de pena, pois agiu em estado de necessidade.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?