Questão #32907 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #32906 · Direito Geral
Ainda que não encontre tipificação em excludente prevista em lei, a doutrina tem aceito a inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da:
Resolver questão →Questão #32905 · Direito Geral
João da Silva, proprietário de uma rede de postos de gasolina, pretende suprimir o pagamento de tributos, e para tanto deixa de lançar operaçôes comerciais de venda de derivados de petróleo que realizou em livro fiscal obrigatóri…
Resolver questão →Questão #32903 · Direito Geral
Quem pratica o crime contra a saúde pública de omissão de notificação compulsória de doença é:
Resolver questão →Questão #32898 · Direito Geral
Com relação às nulidades em processo penal, uma das proposiçôes seguintes não é correta. Indique-a.
Resolver questão →Questão #32890 · Direito Geral
A lei 9.034/95 que versa sobre o chamado Crime Organizado abrange, produz efeitos
Resolver questão →Questão #32888 · Direito Geral
Violação de segredo profissional - Artigo 154 - "Revelar alguém, sem justa causa, segredo de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão..." - Médico sabe, em razão da profissão, que ama-de-leite de uma cr…
Resolver questão →Questão #32886 · Direito Geral
Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
Resolver questão →Questão #32854 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta perante o Código Penal Brasileiro.
Resolver questão →Questão #32853 · Direito Geral
Quando um agente, em sequência e no mesmo contexto, violenta um menor e pratica em sua irmã atos libidinosos, comete crime de
Resolver questão →Questão #32852 · Direito Geral
Para efeito de punição, admite-se:
Resolver questão →Questão #32851 · Direito Geral
Ticio foi processado e condenado pela prática de três delitos. O primeiro, em 2 de janeiro de 1997, com sentença transitada em julgado em 8 de outubro daquele ano; o segundo, em 31 de janeiro de 1997, com sentença transitada em j…
Resolver questão →Questão #32819 · Direito Geral
Auxiliar autor de crime a que é cominada pena de reclusão configura o delito - "Favorecimento Pessoal" (CP. art. 348). O § 20 estatui: "Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isent…
Resolver questão →Questão #32816 · Direito Geral
O artigo 32 da Lei das Contravençôes Penais, no tocante à falta de habilitação para dirigir veículo na via pública:
Resolver questão →Questão #32813 · Direito Geral
Considera-se lugar do crime:
Resolver questão →Questão #32808 · Direito Geral
No que concerne ao tempo do crime, nosso Código Penal adotou a teoria
Resolver questão →Questão #32806 · Direito Geral
Dar-se-á livramento condicional ao condenado não reincidente por crime hediondo, à pena privativa de liberdade igual ou superior a dois anos, quando cumprida:
Resolver questão →Questão #32796 · Direito Geral
A reabilitação criminal é causa:
Resolver questão →Questão #32749 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #32746 · Direito Geral