Questão #32749

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

A Compete ao direito penal atender os anseios sociais de punição para pacificar conflitos. B Cabe ao direito penal limitar a violência da intervenção punitiva do Estado. C O recurso à pena no direito penal garantista está condicionado ao princípio da máxima intervenção, máximas garantias. D O discurso jurídico-penal de justificação deve se pautar na ampla possibilidade de solução dos conflitos pelo direito penal.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?