Questão #33271 · Direito Geral
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Questão #33221 · Direito Geral
Relativamente ao disposto no inciso IV do §3.º do art. 10 da Lei n.º 9.437/97 (possuir condenação anterior por crime contra a pessoa, contra o patrimônio e por tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins), o advento da nova l…
Resolver questão →Questão #33219 · Direito Geral
Considerando que o Código Penal adota a teoria da ação, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #33217 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de abuso de autoridade e dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos de competência do juiz singular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #33215 · Direito Geral
Constitui crime de coação no curso do processo
Resolver questão →Questão #33212 · Direito Geral
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que as causas de aumento de pena são encontradas na sua
Resolver questão →Questão #33151 · Direito Geral
O elemento subjetivo (dolo) do crime de abandono de função é também conhecido como
Resolver questão →Questão #33148 · Direito Geral
ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL QUE, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, MENOSPREZA O FATO DA DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO (ARTIGO 309, C.T.B.), QUANDO NÃO HAJA REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO, QUE LESÕES SOFREU (ARTIGO 303, C.T.B.).
Resolver questão →Questão #33145 · Direito Geral
"A" ceifou a vida de "B" usando de recurso que tornou impossível a sua defesa. A espécie trata de:
Resolver questão →Questão #33144 · Direito Geral
A exceção da verdade, no crime de difamação, somente se admite, desde que:
Resolver questão →Questão #33099 · Direito Geral
Deformidade permanente (CP, art. 129, £ 2ª, IV= significa:
Resolver questão →Questão #33098 · Direito Geral
"A", durante uma reunião social, passou a se referir à "B", médico, que ali estava presente, de forma desairosa, dizendo que este último era um "açougueiro" e que manejava o bisturi com a delicadeza de um "elefante em fuga". Em f…
Resolver questão →Questão #33097 · Direito Geral
São figuras típicas do crime de lesão corporal de natureza grave, exceto:
Resolver questão →Questão #33081 · Direito Geral
Sobre reincidência é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #32968 · Direito Geral
Ação é um direito subjetivo público de pretender do Estado uma prestação jurisdicional. A ação penal possui condiçôes. Assinale o item correto:
Resolver questão →Questão #32967 · Direito Geral
NÃO exclui a ilicitude:
Resolver questão →Questão #32962 · Direito Geral
Em relação aos crimes contra a honra, analise as seguintes proposiçôes, indicando a alternativa correta:I - São considerados pelo Código Penal crimes contra a honra a calúnia, a injúria e a difamação;II - A calúnia consiste na fa…
Resolver questão →Questão #32961 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #32958 · Direito Geral
'Quincas, micro-empresário do ramo de vestuário, estava em seu estabelecimento comercial, quando foi surpreendido pela presença de um mascarado que, apontando uma arma de fogo e proferindo graves ameaças, o obrigou a entregar con…
Resolver questão →Questão #32955 · Direito Geral