Questão #33701 · Direito Geral
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Questão #33666 · Direito Geral
H, EMPRESÁRIO, ACEITOU IMPORTÂNCIA PARA QUE EMPRESA PRIVADA DE ENGENHARIA, A "X", GANHASSE LICITAÇÃO, PROMOVIDA PELA PETROBRÁS. H ASSEVEROU, A QUEM LHE PAGARA, QUE TINHA ÓTIMAS RELAÇÕES COM Y E ESTE HAVERIA DE ENUNCIAR PARECER TÉ…
Resolver questão →Questão #33663 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #33655 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #33654 · Direito Geral
A respeito dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #33652 · Direito Geral
O crime doloso, consoante o Código Penal, caracteriza-se quando o agente quer o resultado ou assume o risco de produzi-lo. Isto considerado :
Resolver questão →Questão #33650 · Direito Geral
Constituem elementos do fato típico culposo, exceto:
Resolver questão →Questão #33605 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de abuso de autoridade e dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos de competência do juiz singular, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #33604 · Direito Geral
X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
Resolver questão →Questão #33602 · Direito Geral
O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
Resolver questão →Questão #33600 · Direito Geral
O Juiz, ao decidir pela oitiva de testemunha não arrolada por nenhuma das partes, está agindo conforme o Princípio:
Resolver questão →Questão #33599 · Direito Geral
Assinale a Alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33544 · Direito Geral
Réu processado por receptação dolosa, com uma condenação anterior definitiva por furto, teve sua pena assim calcula-da pelo juiz sentenciante: "Nos termos do art. 68 do CP, passo ao cálculo da pena. À vista da folha de antecedent…
Resolver questão →Questão #33543 · Direito Geral
São princípios eminentemente de Direito Penal inscritos na Constituição Federal de 1988,
Resolver questão →Questão #33542 · Direito Geral
Sobre as imunidades diplomáticas, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #33503 · Direito Geral
A pena de multa pode ser imposta em substituição exclusiva da pena privativa de liberdade se esta for de até:
Resolver questão →Questão #33501 · Direito Geral
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #33499 · Direito Geral
Quanto ao delito, são princípios informadores da extradição, EXCETO:
Resolver questão →Questão #33489 · Direito Geral
Pode o Magistrado conceder "sursis" num processo, sabedor que já fora concedido "sursis" ao mesmo sentenciado em outro processo?
Resolver questão →Questão #33488 · Direito Geral