Questão #33847 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #33846 · Direito Geral
No concurso de pessoas, comunicam-se as circunstâncias:
Resolver questão →Questão #33807 · Direito Geral
É certo afirmar:I. Devido à ultratividade da lei excepcional ou temporária, sobre ela não se aplica o princípio da retroatividade da lei penal mais benéfica.II. A desistência faz desaparecer a tentativa perfeita, assim como o arr…
Resolver questão →Questão #33804 · Direito Geral
São circunstâncias que não se comunicam no concurso de agentes:
Resolver questão →Questão #33802 · Direito Geral
A expressão "abolitio criminis" significa
Resolver questão →Questão #33796 · Direito Geral
Se "A", Delegado de Polícia, acata ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental:
Resolver questão →Questão #33794 · Direito Geral
Não se admite a tentativa no crime
Resolver questão →Questão #33793 · Direito Geral
Mário Antonio comparece à 9ª Delegacia de Polícia e requer a instauração de inquérito policial contra Pedro, pela prática do crime de furto, que sabe não ter sido cometido pelo último. Após a análise da notícia de crime apresenta…
Resolver questão →Questão #33791 · Direito Geral
Quem dá dinheiro a testemunha para que esta faça afirmação falsa em depoimento comete qual crime?
Resolver questão →Questão #33789 · Direito Geral
A anistia somente pode ser recusada quando for:
Resolver questão →Questão #33765 · Direito Geral
A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito:
Resolver questão →Questão #33761 · Direito Geral
A participa com B da prática de um crime. Sua participação é de menor importância. A pena será:
Resolver questão →Questão #33754 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #33752 · Direito Geral
Os crimes preterdolosos, ou preterintencionais, não admitem tentativa porque:
Resolver questão →Questão #33748 · Direito Geral
"A" (funcionário público) foi denunciado por peculato. No correr do processo, apurou-se, no dia do fato, que o réu, em razão de doença mental, não entendia o caráter ilícito do fato. Assim, aplicar-se-lhe-á(ão)
Resolver questão →Questão #33741 · Direito Geral
A calúnia consiste em imputar a alguém, falsamente, fato:
Resolver questão →Questão #33708 · Direito Geral
O crime de roubo:
Resolver questão →Questão #33705 · Direito Geral
No delito de aborto, fora dos casos previstos no art. 128 - aborto piedoso ou para salvar a vida da gestante -, podem o médico e a gestante decidirem: pela interrupção da gravidez, comprovada doença grave que viabilizará a sobrev…
Resolver questão →Questão #33704 · Direito Geral
Concurso de delitos. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #33702 · Direito Geral