Questão #33487 · Direito Geral
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Questão #33485 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #33445 · Direito Geral
Dentre os meios de impugnação abaixo arrolados, assinale a opção que não tem natureza jurídica de recurso:
Resolver questão →Questão #33438 · Direito Geral
DURANTE O VOO SÃO PAULO-MIAMI, DA TRANSBRASIL, NA ALTURA DO MAR DO CARIBE UM PASSAGEIRO ALCOOLIZADO, DE NACIONALIDADE AMERICANA, MATA COMISSÁRIO DE BORDO, DE NACIONALIDADE BRASILEIRA:
Resolver questão →Questão #33428 · Direito Geral
No homicídio, a causa da morte, absolutamente independente, superveniente:
Resolver questão →Questão #33392 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #33381 · Direito Geral
Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, é CORRETO dizer que:
Resolver questão →Questão #33379 · Direito Geral
É CORRETO AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #33378 · Direito Geral
Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - A norma penal em branco de complementação heteróloga é admitida em nosso Direito, em decorrência do princípio "Da mihi facto dabo tibi jus".II - A coação física absolut…
Resolver questão →Questão #33376 · Direito Geral
Quem exige ou recebe, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro, comete o crime de:
Resolver questão →Questão #33372 · Direito Geral
Se o agente lesiona levemente a vítima, sabendo de seu estado de gravidez, e esta vem a abortar em virtude da ação do réu, o agente responderá por
Resolver questão →Questão #33331 · Direito Geral
Consoante a Lei n.º 8.137, de 27 de dezembro de 1990, suprimir contribuição social constitui crime, especificamente capitulado por este dispositivo legal, contra:
Resolver questão →Questão #33330 · Direito Geral
A rixa qualificada ocorre quando, nesta hipótese abstrata contida na norma, houver morte ou lesão corporal grave. Assim, em face dos termos da lei os referidos eventos devem ocorrer:
Resolver questão →Questão #33329 · Direito Geral
Um comerciante, de 48 anos de idade, ao cabo do processo a que respondeu como autor de um crime ocorrido em janeiro de 1992 e que se encontra previsto no art. 1º, III, da Lei nº 8.137, de 27.12.90, definidora dos crimes contra a …
Resolver questão →Questão #33328 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #33282 · Direito Geral
São considerados crimes contra a organização do Trabalho;
Resolver questão →Questão #33281 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, um crime praticado por funcionário público e outro praticado por particular contra a administração em geral.
Resolver questão →Questão #33279 · Direito Geral
O delito de corrupção ativa é:
Resolver questão →Questão #33276 · Direito Geral
Uma pessoa contrata um pistoleiro para matar um desafeto seu. O contratado recebe o valor combinado para a prática do homicídio, fugindo em seguida, com o dinheiro, sem sequer tentar matar a pessoa apontada pelo contratante. Pela…
Resolver questão →Questão #33274 · Direito Geral