Questão #33796

Direito Geral — Direito Penal

Se "A", Delegado de Polícia, acata ordem de "B", seu superior hierárquico, para não instaurar inquérito contra determinado funcionário, amigo de "A", acusado de falsidade documental:

A "A" praticou o crime de prevaricação e "B" é inocente, já que não tinha atribuição para apurar o crime de falsidade; B "A" e "B", praticaram o crime de prevaricação. C só "B" praticou o crime de prevaricação, porque "A" obedeceu ordem de seu superior hierárquico; D nenhum dos dois delegados praticou delito, porque a instauração de inquérito não é ato de ofício;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?