Questão #34342

Direito Geral — Direito Penal

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, porém o dever de agir incumbe a quem

A apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado e, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. B tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado. C tenha por lei apenas obrigação de cuidado. D apenas assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?