Questão #34660 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #34659 · Direito Geral
Pratica crime de emissão de título ao portador sem permissão legal o agente que emite
Resolver questão →Questão #34658 · Direito Geral
O agente instiga a gestante a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da gestante. Nessa hipótese, o agente responderá
Resolver questão →Questão #34615 · Direito Geral
Nos crimes patrimoniais, a imunidade penal relativamente à figura de "prejuízo do cônjuge", se a conduta for praticada quando o casal vivenciava o noivado, sobrevindo o casamento, qual dentre as espécies de efeito imunitório pode…
Resolver questão →Questão #34614 · Direito Geral
A relação de causalidade:
Resolver questão →Questão #34612 · Direito Geral
Paulo, movido por um sentimento altruísta, assume a autoria de um crime de atropelamento de pedestre, cometido por sua namorada Lúcia, dando origem à abertura de inquérito policial sobre o fato. Qual o crime praticado, em tese, p…
Resolver questão →Questão #34611 · Direito Geral
AUXILIAR DE OFICIO DE REGISTRO, QUE INSERE DADOS FALSOS EM REGISTROS CARTORÁRIOS DE QUE CUIDA, PARA QUE SEU IRMÃO, FAZENDEIRO, TENHA AUMENTADA GLEBA RURAL, PARA FINS DE VENDA A TERCEIROS, COMETE:
Resolver questão →Questão #34609 · Direito Geral
Na sistemática do conflito aparente de normas penais, aponte a alternativa errada:
Resolver questão →Questão #34608 · Direito Geral
A, imputável, comerciante, oferece a B (funcionário público) vantagem, em dinheiro, para ser retardado ato de ofício, o que é aceito. O ato não foi praticado. A e B cometem:
Resolver questão →Questão #34607 · Direito Geral
Alberto Roberto foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alexandria/RN, por haver no ano de l983 cometido um homicídio contra Fernando Paulino. O Júri Popular absolveu o réu, reconhecendo a excludente de ilicitude de legít…
Resolver questão →Questão #34606 · Direito Geral
Em razão do processo de informatização da Administração Pública, a lei instituiu novos tipos penais a fim de coibir quaisquer desvios ou manipulação indevida de dados dos administrados. Tendo em vista essas inovaçôes é correto af…
Resolver questão →Questão #34554 · Direito Geral
O sistema normativo penal brasileiro, em relação aos Crimes Contra as Finanças Públicas, caracteriza-se pela:
Resolver questão →Questão #34552 · Direito Geral
Carlos e José marcam um passeio com Carla e Maria. Os rapazes, antecipadamente, resolvem adquirir uma pequena quantidade de maconha para consumirem e para ofertar às garotas. No encontro, oferecem a substância, que é aceita pelas…
Resolver questão →Questão #34551 · Direito Geral
No crime de lesão corporal de que resulta aborto (CP. art. 129, § 20, V) tem-se:
Resolver questão →Questão #34547 · Direito Geral
Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #34495 · Direito Geral
José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passados três anos da morte de sua mulher, José decide casar-se novamente com a advogada Messalina, mulher mal afamada na cidade, que contava vinte e cinco anos de …
Resolver questão →Questão #34492 · Direito Geral
Segundo orientação fixada no Supremo Tribunal Federal, no estelionato consistente na emissão de cheque sem fundos, o pagamento do título
Resolver questão →Questão #34491 · Direito Geral
Carlos Schiperto, médico, após longa conversação com seu paciente Rodrigo Otávio e com sua família, realiza uma intervenção cirúrgica, amputando-lhe a perna esquerda, que estava gangrenando. Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #34490 · Direito Geral
Em relação aos fatos que podem, em tese, configurar os chamados crimes agravados pelo resultado,
Resolver questão →Questão #34485 · Direito Geral