Direito Geral — Direito Penal

"Constitui crime de tortura:

I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;

a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa"'

Com o fim de obter informação' configura: