Questão #41171

Direito Geral — Direito Penal

Para que se reconheça, em favor do agente, a causa especial de diminuição da pena, do homicídio privilegiado, é preciso que ele atue:

A sob influência de emoção a que não podia resistir B sob o domínio de violenta emoção logo em seguida à injusta provocação da vítima C sob a influência de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima D sob o domínio de violenta emoção provocada por ato injusto da vítima

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?