Questão #42335 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #42303 · Direito Geral
A respeito da determinação da competência por conexão ou continência, considere:I. No concurso de jurisdiçôes da mesma categoria, prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infraçôes, independentemente da gra…
Resolver questão →Questão #42301 · Direito Geral
A chamada prescrição retroativa concerne à prescrição:
Resolver questão →Questão #42298 · Direito Geral
ASSINALE A PROPOSIÇÃO CORRETA:I - O crime, sendo uma ação típica, ilícita e culpável, compôe-se de quatro elementos: a ação, a tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade. II - Em relação aos crimes unissubsistentes, a tentativa nã…
Resolver questão →Questão #42297 · Direito Geral
Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
Resolver questão →Questão #42276 · Direito Geral
Pai cruel, ao receber o boletim de seu filho (de 10 anos) e constatar o seu baixo aproveitamento escolar, com o propósito de corrigi-lo, agride a criança com um cabo de vassoura, abusando do exercício do direito de correção, resu…
Resolver questão →Questão #42272 · Direito Geral
“Ariel”, com 21 anos de idade, arromba a joalheria de seu pai, “Benoir”, com 60 anos de idade, de madrugada, levando bens avaliados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Preso, após o fato, “Ariel” responderá por:
Resolver questão →Questão #42271 · Direito Geral
"A", porque momento antes "B" estuprara sua filha, quer matá-lo, porém confunde-o, na escuridão, com "C" e alveja fatalmente este. "A" responde por:
Resolver questão →Questão #42267 · Direito Geral
A maioridade penal começa
Resolver questão →Questão #42228 · Direito Geral
As causas extintivas da punibilidade fazem desaparecer a pretensão punitiva do Estado, isto porque atuam no sentido de impedir que seja a persecutio criminis instaurada, ou porque fazem com que a condenação proferida em relação a…
Resolver questão →Questão #42225 · Direito Geral
O agente que, ao ver um criminoso passar algemado e escoltado, bate-lhe acaloradas palmas, pratica
Resolver questão →Questão #42223 · Direito Geral
Assinale a opção certa:A "condição de punibilidade":
Resolver questão →Questão #42196 · Direito Geral
A ineficácia absoluta do meio escolhido pelo agente para executar o crime torna impossível a sua consumação, o que gera:
Resolver questão →Questão #42194 · Direito Geral
No que se refere aos crimes contra os costumes, é certo que
Resolver questão →Questão #42192 · Direito Geral
Qual o tipo de ação penal relativa ao crime de lesão corporal no trânsito?
Resolver questão →Questão #42190 · Direito Geral
O dolo é subsequente à posse da coisa móvel, nos crimes de
Resolver questão →Questão #42176 · Direito Geral
O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:I. Ineficácia relativa do meio empregado.II. Impropriedade absoluta do objeto.III. Reação da vítima.IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.V. Improprie…
Resolver questão →Questão #42174 · Direito Geral
A prescrição penal, depois de transitar em julgado a sentença condenatória para acusação e defesa, regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no art. 109 do Código Penal e, na hipótese legal do condenado ser re…
Resolver questão →Questão #42169 · Direito Geral
AUXILIAR DE OFICIO DE REGISTRO, QUE INSERE DADOS FALSOS EM REGISTROS CARTORÁRIOS DE QUE CUIDA, PARA QUE SEU IRMÃO, FAZENDEIRO, TENHA AUMENTADA GLEBA RURAL, PARA FINS DE VENDA A TERCEIROS, COMETE:
Resolver questão →Questão #42144 · Direito Geral