Questão #1605896 · Direito Internacional Público · 2019
Questões encontradas
Questão #1588495 · Direito Tributário · 2018
O estado de Minas Gerais poderá expedir certidão positiva de débito com efeitos de negativa no caso de
Resolver questão →Questão #1507865 · Direito Civil · 2005
Tratando-se de Sociedade Anônima regulada pelas disposições da Lei no 6.404/76, é INCORRETO afirmar que a:
Resolver questão →Questão #1499192 · Direito Tributário · 2006
A certidão de que conste a existência de créditos não-vencidos, em curso de cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora, ou cuja exigibilidade esteja suspensa,
Resolver questão →Questão #1497727 · Direito Civil · 2006
Será considerado domicílio da pessoa jurídica de direito privado que tenha estabelecimentos em lugares diferentes
Resolver questão →Questão #1482830 · Direito Tributário · 2007
Assinale a opção INCORRETA. Tem o mesmo efeito de certidão negativa a certidão de existência de crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1480050 · Direito Tributário · 2007
Uma certidão positiva de dívida ativa sem efeitos de negativa, obtida do fisco estadual, corresponde a uma certidão de que conste a existência de créditos
Resolver questão →Questão #1476828 · Direito do Trabalho · 2007
Tendo em vista o princípio da primazia da realidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1454631 · Direito Tributário · 2008
Com relação à expedição da Certidão Negativa de Débito (CND ou CPEN), em caso de débito de imposto, cujo valor o contribuinte já informara à Fazenda mediante documento próprio (GIA-ICMS), é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1436983 · Direito Tributário · 2009
A lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando exigível, seja feita por certidão negativa, expedida à vista de requerimento do interessado, que contenha todas as informações necessárias à identificação…
Resolver questão →Questão #1423525 · Direito Tributário · 2009
A Empresa Delta Ltda. sofreu penhora em parte de seus bens (maquinário) em função de execução fiscal. A dívida é de R$ 1 milhão. Os bens penhorados, à época em que adquiridos (há 2 anos), custaram R$ 1.250 mil. A Delta quer parti…
Resolver questão →Questão #1409967 · Direito do Trabalho · 2010
Assinale a opção correta acerca da estabilidade.
Resolver questão →Questão #1404867 · Direito Tributário · 2010
O contribuinte NÃO fará jus a uma certidão positiva com efeitos de negativa, quando for verificada a existência de créditos tributários
Resolver questão →Questão #1369165 · Direito do Trabalho · 2010
Quanto a remuneração, proteção ao trabalho e férias, julgue os itensseguintes em conformidade com a Consolidação das Leis doTrabalho (CLT) e a jurisprudência do TST. Além do pagamento em dinheiro, estão compreendidos no salário, …
Resolver questão →Questão #1366109 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Acerca das sociedades anônimas, assinale a alternativa CORRETA: I. Os integrantes do conselho fiscal de uma S/A, caso detectem alguma irregularidade nos atos de gestão da companhia, podem convocar assembleia geral extraordinária …
Resolver questão →Questão #1349873 · Direito do Consumidor · 2011
Atenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativaque contém a afirmação correta em relaçãoao assunto indicado. Contrato de consumo.
Resolver questão →Questão #1331265 · Direito Civil · 2011
Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1327374 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
A Duplicata sem aceite, para gozar da qualidade de título executivo extrajudicial, deve, além dos requisitos formais, preencher o seguinte requisito:
Resolver questão →Questão #1317041 · Direito Tributário · 2012
Com relação à administração tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) O crédito tributário não pago será inscrito em dívida ativa, viabilizando a execução fiscal, após a notificação d…
Resolver questão →Questão #1271779 · Direito Constitucional · 2013