Questão #1483263 · Direito do Trabalho · 2007
Questões encontradas
Questão #1480195 · Direito Processual Civil · 2007
Julgue os itens que se seguem, acerca da ação rescisória. O valor da causa na ação rescisória deve ser o valor da ação originária, monetariamente corrigido, se este corresponder, efetivamente, ao benefício econômico pretendido pe…
Resolver questão →Questão #1477353 · Direito Civil · 2007
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1450602 · Direito Constitucional · 2008
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Qualquer partido político pode impetrar mandado de segurança coletivo para proteção de direito líquido e certo.
Resolver questão →Questão #1448788 · Direito Eleitoral · 2008
O crime de impedimento ou embaraço ao exercício do sufrágio:
Resolver questão →Questão #1443679 · Direitos Humanos · 2009
Nos termos da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, a tortura é
Resolver questão →Questão #1439601 · Direito Administrativo · 2009
Em relação a licitação e contratos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1438208 · Direito Processual Civil · 2009
Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1414417 · Direito do Trabalho · 2010
No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue os itens quese seguem. Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e…
Resolver questão →Questão #1410208 · Direito Processual Civil · 2010
É competente o foro
Resolver questão →Questão #1407407 · Direito Administrativo · 2010
Com relação às regras de licitação e contratos, julgue os seguintesitens. Como regra, os prazos de validade dos contratos administrativos não podem ultrapassar os limites de vigência dos respectivos créditos orçamentários.
Resolver questão →Questão #1372018 · Direito Civil · 2010
Sobre os contratos regidos pelo Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1371347 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
A Lei de Responsabilidade Fiscal, em obediência ao disposto no § 3º do art. 165 da CF/1988, com o objetivo do controle da execução orçamentária, disciplinou a elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Qualquer qu…
Resolver questão →Questão #1365499 · Direito Processual Civil · 2011
Considere que, para fixar o quantum debeatur, a parte ajuíze demanda de liquidação da sentença condenatória por arbitramento. Nessa situação,
Resolver questão →Questão #1364638 · Direito Penal · 2011
A pena de prestação pecuniária
Resolver questão →Questão #1355216 · Direito do Trabalho · 2011
O aviso prévio
Resolver questão →Questão #1340611 · Direito Civil · 2011
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
Resolver questão →Questão #1319767 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
Quanto aos Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1317104 · Direito Processual Civil · 2012
Na execução,
Resolver questão →Questão #1315954 · Direito Constitucional · 2012