Questão #1313044 · Legislação Federal · 2012
Questões encontradas
Questão #1302973 · Direito Civil · 2012
Relativamente ao direito de sucessões, considere as assertivas abaixo. I - Falecendo o companheiro durante a vigência de união estável, sua companheira terá direito à sucessão daquele, recebendo a metade do que vier a tocar a cad…
Resolver questão →Questão #1302006 · Direito Processual Civil · 2012
No que diz respeito ao conflito de competências, em conformidade com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1293028 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
As diretrizes para uso do solo, traçado dos lotes do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário dos loteamentos urbanos, serão
Resolver questão →Questão #1291621 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
O demonstrativo da estimativa e a compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado devem compor, entre outros elementos, o Anexo de Metas Fiscais do projeto de lei de dire…
Resolver questão →Questão #1286024 · Legislação Estadual · 2012
De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, as Comarcas serão, dentre outros, classificadas pelos seguintes critérios: I. Número de habitantes e eleitores. II. Receita per capta. III. Movimen…
Resolver questão →Questão #1277187 · Engenharia Elétrica · 2013
Uma instalação industrial possui uma carga elétrica instalada de350 kW. O fator de potência global dessas cargas permanece em0,9. A potência demandada dessa instalação, considerando que oseu fator de demanda é de 0,8, é igual a
Resolver questão →Questão #1254016 · Direito Constitucional · 2013
Julgue os itens seguintes, a respeito do estado de defesa e do estadode sítio. O estado de defesa e o estado de sítio são medidas excepcionais previstas no texto constitucional e visam à restauração da ordem em momentos de crise.
Resolver questão →Questão #1243751 · Português · 2013
A função do último parágrafo, em relação ao pensamento exposto nos anteriores, é:
Resolver questão →Questão #1231431 · Direito Processual Civil · 2013
No que concerne à competência no processo civil, julgue os itensque se seguem. Por força do princípio da perpetuatio jurisdictionis, a competência fixada em razão do domicílio do réu, para julgamento de ação acerca de direito rea…
Resolver questão →Questão #1082669 · Direito Processual Civil · 2016
Assinale a opção correta acerca da liquidação de sentença e daexecução no processo civil.
Resolver questão →Questão #1072543 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017