Questão #8789 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #8787 · Direito Geral
O projeto de lei proposto por deputado ou senador versando matéria cuja iniciativa é privativa do Presidente da República pode ter o vício de iniciativa convalidado:
Resolver questão →Questão #8784 · Direito Geral
Podem ser divididos em Municípios:
Resolver questão →Questão #8781 · Direito Geral
Dentre as possíveis decisôes do Supremo Tribunal Federal no exercício do controle abstrato de constitucionalidade NÃO se encontra a declaração
Resolver questão →Questão #8778 · Direito Geral
Uma Constituição Estadual estabeleceu que(1) a Assembleia Legislativa julgará as próprias contas e as dos Poderes Executivo e Judiciário.(2) os servidores de empresas públicas estaduais, que tenham obtido seus empregos por meio d…
Resolver questão →Questão #8721 · Direito Geral
Dos direitos e garantias fundamentais, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #8720 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #8719 · Direito Geral
Identifique qual das receitas orçamentárias é classificada como uma receita de captação de recursos.
Resolver questão →Questão #8718 · Direito Geral
Dentro das atribuiçôes do Presidente da República, é de sua competência privativa:
Resolver questão →Questão #8716 · Direito Geral
Visando à tutela das liberdades individuais, também no âmbito do Poder Judiciário, a Constituição brasileira estabelece que todas as decisôes judiciais devem ser
Resolver questão →Questão #8715 · Direito Geral
Dentre as possíveis decisôes do Supremo Tribunal Federal no exercício do controle abstrato de constitucionalidade NÃO se encontra a declaração
Resolver questão →Questão #8714 · Direito Geral
Perderá mandato o Deputado Federal que perder ou tiver suspensos os direitos políticos, sendo que, neste caso, a perda será:
Resolver questão →Questão #8712 · Direito Geral
Indique a alternativa em que a União, os Estados e o Distrito Federal possuem competência legislativa concorrente sobre todas as matérias agrupadas:
Resolver questão →Questão #8711 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #8710 · Direito Geral
A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo
Resolver questão →Questão #8633 · Direito Geral
No que tange à organização constitucional do Poder Legislativo, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #8631 · Direito Geral
O gôzo de férias anuais remuneradas: (art. 7º, XVII)
Resolver questão →Questão #8630 · Direito Geral
A Câmara Municipal que utilizar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento dará ensejo à:
Resolver questão →Questão #8629 · Direito Geral
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos, EXCETO
Resolver questão →Questão #8628 · Direito Geral