Questão #22283

Direito Geral — Direito Constitucional

Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária receberão títulos de

A concessão ou de permissão de uso, inegociáveis pelo prazo de cinco anos. B domínio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de dez anos. C concessão de uso, inegociáveis pelo prazo de oito anos. D domínio, inegociáveis pelo prazo de cinco anos.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?