Questão #28348

Direito Geral — Direito Constitucional

Incluem-se entre os bens dos Estados-membros:

A os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva a eles correspondentes. B as terras devolutas não pertencentes à União situadas em seus territórios. C os potenciais de energia hidráulica situados em seus territórios. D todas as ilhas fluviais e lacustres presentes em seus territórios, ainda que situadas nas zonas limítrofes com outros países.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?