Questão #38461 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38458 · Direito Geral
Um modelo econômico vem a ser
Resolver questão →Questão #38457 · Direito Geral
A Emenda Constitucional:
Resolver questão →Questão #38413 · Direito Geral
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar sete agentes de segurança de determinado município, acusados de receberem suborno de pais de menores infratores para fornecerem privilégios e regalias no cumprimento de medidas soci…
Resolver questão →Questão #38411 · Direito Geral
A respeito da lei de licitaçôes, analise as afirmativas a seguir:I. A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento, salvo quanto ao conteúdo das propostas, até a respectiva abert…
Resolver questão →Questão #38408 · Direito Geral
Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #38403 · Direito Geral
Considerando as normas constitucionais relativas à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #38397 · Direito Geral
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Resolver questão →Questão #38395 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #38370 · Direito Geral
É uma característica do Estado Federal brasileiro a:
Resolver questão →Questão #38369 · Direito Geral
Considere as assertivas abaixo, relacionadas ao Poder Judiciário.I. Junto ao Conselho Nacional de Justiça oficiará o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.II. O número de juízes na unidade jurisdicional …
Resolver questão →Questão #38368 · Direito Geral
Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos, sendo que a sustação do processo:
Resolver questão →Questão #38367 · Direito Geral
José e Maria, casados sob o regime da comunhão universal de bens e cujo patrimônio era estimado em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em 16/07/2002, instituíram como bem de família um imóvel no valor de R$ 500.000,00 (quinhent…
Resolver questão →Questão #38366 · Direito Geral
Os partidos políticos
Resolver questão →Questão #38365 · Direito Geral
Nos termos do art. 94 da Constituição Federal e 43 da Carta Estadual, um quinto dos lugares do Tribunal de Justiça será composto de membros do Ministério Público e advogados. Para o membro do Ministério Público figurar entre os i…
Resolver questão →Questão #38342 · Direito Geral
No Brasil vigora, atualmente, um amplo e complexo sistema de controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos; parte dele se efetiva pelo método difuso, também denominado incidental. De acordo com o sistema constitu…
Resolver questão →Questão #38328 · Direito Geral
Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade as pessoas e órgãos adiante nominados, EXCETO:
Resolver questão →Questão #38327 · Direito Geral
É correto afi rmar que perderá o mandato o Deputado ou Senador:
Resolver questão →Questão #38326 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:I. Na desapropriação, a indenização será justa, prévia e em dinheiro. Na Constituição e na lei complementar poderão ser criadas exceçôes a essa regra, in…
Resolver questão →Questão #38324 · Direito Geral