Questão #38342

Direito Geral — Direito Constitucional

No Brasil vigora, atualmente, um amplo e complexo sistema de controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos; parte dele se efetiva pelo método difuso, também denominado incidental. De acordo com o sistema constitucional brasileiro:

A o STF não pode, em hipótese alguma, efetivar o controle difuso, somente o concentrado. B o Tribunal de Justiça estadual também pode efetivar o controle difuso, tendo por parâmetro a Constituição Federal quando julga qualquer recurso, desde que observada a regra do artigo 97 da Constituição Federal. C o STF também pode efetivar o controle difuso quando julga recurso especial. D qualquer juiz estadual, desde que tendo como parâmetro, exclusivamente, a Constituição Estadual, pode efetivar o controle difuso de constitucionalidade.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?